Processo 337163/18
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/05/2018 15:34
Autuado em 10/05/2018 15:34
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1107/2021 da Primeira Câmara, de 27/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1107/ 2021 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2021 Acórdão   1107/ 2021 Homologação de Cautelar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
16/11/2020 Acórdão   3375/ 2020 Negativa de registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Gestor atual ADRIANA MAIA ALBINI
Gestor do ato ADRIANA MAIA ALBINI
Servidor ROSANA ROCHA DOS SANTOS MARQUES
Procuradores: CASSIANO LUIZ IURK (credenciado, inclusão:17/01/22), LUCAS MATHEUS DE PAULA IURK (credenciado, inclusão:17/01/22)
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado ADRIANA MAIA ALBINI
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado RAUL DA GAMA E SILVA LUCK
Interessado ROSANA ROCHA DOS SANTOS MARQUES
Procuradores: CASSIANO LUIZ IURK (credenciado, inclusão:17/01/22), LUCAS MATHEUS DE PAULA IURK (credenciado, inclusão:17/01/22)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/06/2023 09:52 776806/21 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
07/12/2021 08:15 AR do Ofício ODL - 1252/2021 - DP
11/11/2021 13:28 Devolução do Ofício - ODL - 476/21 - DP
05/08/2021 22:32 Recibo de Petição Intermediária - 481660/21, de 05/08/21 - Protocolo: 481660/21
06/07/2021 17:12 do Protocolo 412812/21
29/04/2021 18:14 Recibo de Petição Intermediária - 261148/21, de 29/04/21 - Protocolo: 261148/21
02/03/2021 20:33 Recibo de Petição Intermediária - 117489/21, de 02/03/21 - Protocolo: 117489/21
28/08/2020 15:41 do Protocolo 549865/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/11/2021 Ofício de Diligência   1252/ 2021   
DP  11/05/2021 Ofício de Diligência   476/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2023 3002 Despacho Processual Diverso nº 871/2023
13/06/2023 2998 Termo de Redistribuição de Processo nº 1026/2023
17/01/2022 2690 Despacho Processual Diverso nº 4/2022
27/05/2021 2548 Acórdão nº 1107/2021
18/05/2021 2541 Despacho Processual Diverso nº 571/2021
14/05/2021 2539 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
13/05/2021 2538 Despacho Processual Diverso nº 553/2021
07/05/2021 2534 Despacho Processual Diverso nº 521/2021
09/03/2021 2494 Despacho Processual Diverso nº 279/2021
25/11/2020 2430 Acórdão nº 3375/2020
06/10/2020 2396 Termo de Distribuição de Processo nº 3932/2020
30/07/2020 2350 Despacho Processual Diverso nº 3922/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2023 11:53 DP  
07/06/2023 19:10 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 871/2023 -
07/06/2023 09:51 DP Informação nº 3742/2023 -
07/06/2023 09:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1026/2023 -
13/01/2022 16:11 DP Informação nº 226/2022 -
04/01/2022 14:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4/2022 -
25/05/2021 17:42 DP Informação nº 7343/2021 -
25/05/2021 17:42 DP Ofício de Diligência nº 1252/2021 -
21/05/2021 13:58 S1C Acórdão nº 1107/2021 -
21/05/2021 13:58 S1C Certidão de Sessão nº 158/2021 -
11/05/2021 17:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 571/2021 -
11/05/2021 15:33 DP Certidão Diversa nº 200/2021 -
11/05/2021 15:33 DP Ofício de Diligência nº 476/2021 -
06/05/2021 14:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 553/2021 -
06/05/2021 13:56 SMPJTC  
06/05/2021 10:13 4PC Parecer nº 305/2021 - Registro negado pelo Acórdão nº 3375/20-S2C. Não adoção das providencias pertinentes no prazo legal de 15 dias. Reiterados pedidos de prorrogação de prazo. Dano ao erário evidente. Pela concessão de medida cautelar para imediata adequação do benefício
06/05/2021 10:13 SMPJTC  
06/05/2021 09:28 6PC  
05/05/2021 17:13 SMPjTC  
01/05/2021 23:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 521/2021 -
05/03/2021 17:17 DP Informação nº 2803/2021 -
03/03/2021 14:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 279/2021 -
25/01/2021 15:36 DP Informação nº 1469/2021 -
20/01/2021 17:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 56/2021 -
18/01/2021 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1/2021 -
04/01/2021 12:03 GCAML  
18/12/2020 15:09 DP  
27/11/2020 11:50 S2C  
27/11/2020 11:45 SMPJTC  
27/11/2020 09:49 6PC Ciência de Decisão nº 219/2020 -
26/11/2020 15:10 SMPjTC  
20/11/2020 16:17 S2C Acórdão nº 3375/2020 -
13/10/2020 11:19 GCAML  
13/10/2020 11:09 SMPJTC  
05/10/2020 11:34 6PC Parecer nº 627/2020 - ........................
02/10/2020 17:31 SMPjTC  
02/10/2020 15:48 DP Informação nº 8116/2020 -
30/08/2020 01:28 CAGE Instrução nº 18850/2020 -
28/07/2020 16:07 DP  
10/05/2018 15:34 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3922/2020 -
10/05/2018 15:34 CAGE Instrução nº 11792/2020 -

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